PS e PSD de Castelo de Paiva “às turras” pela limpeza dos terrenos

PS e PSD de Castelo de Paiva “às turras” pela limpeza dos terrenos

A Câmara Municipal de Castelo de Paiva colocou editais ao longo de várias vias municipais a apelar aos proprietários dos terrenos que efetuem a limpeza de faixas de combustíveis laterais, até 30 de maio.

No entanto, este ato originou reações por parte do PSD local, que acusa o atual executivo socialista de ser incorreto ao “imputar obrigações a terceiros, criando um cenário de receio que é de todo desnecessário”, explicaram em nota enviada à imprensa.

O PSD questionou o Executivo Municipal de Castelo de Paiva sobre a questão, para que esclarecesse qual a legislação que suporta o conteúdo de tal edital. No entanto, dizem ter obtido uma “resposta vaga, enviesada e desprovida de suporte legal, o que é inadmissível tratando-se de um assunto relativo à Proteção Civil”.

O PS de Castelo de Paiva explicou que a Câmara promoveu “e bem, uma ação pública para que os proprietários particulares dos terrenos, confinantes com as vias públicas municipais e caso tenham condições, colaborem na realização das limpezas necessárias das faixas de combustão previstas na lei”.

O partido liderado por Gonçalo Rocha, presidente da autarquia, destacou que o objetivo da afixação dos editais era “estimular e sensibilizar” a comunidade e os proprietários para participarem e colaborarem com o município, “numa missão que é de todos de salvaguarda e proteção do nosso território contra o flagelo dos incêndios”.

Já o PSD disse não admitir que “um município que tanto investe em apoio jurídico, não interprete fielmente a letra da lei e que tente atirar para terceiros eventualmente desatentos (proprietários florestais) a responsabilidade de efetuar as limpezas obrigatórias”. Por esse motivo, o partido pediu ao executivo que retirasse os editais.

A reagir ao comunicado do PSD, o Partido Socialista referiu que a limpeza das propriedades tem de ser “uma preocupação e uma missão dos proprietários” e que a intervenção por parte do município “surge quando os proprietários não o fazem por sua iniciativa”. Deste modo, o PS refutou ter imputado “custos aos proprietários ou quaisquer pressões”.

O PS considera ainda que “sempre teve em conta os pequenos proprietários” que, por razões financeiras, idade ou falta de apoio familiar, podem ter mais dificuldades em tratar e manter as suas propriedades limpas.

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