Ciclo de conferências “Quid Juris, Tâmega e Sousa?” retoma atividade em Lousada no próximo mês

Ciclo de conferências “Quid Juris, Tâmega e Sousa?” retoma atividade em Lousada no próximo mês

No próximo dia 7 de junho, entre as 9 horas e as 18 horas, decorre a terceira conferencia inserida no Quid Juris, Tâmega e Sousa?”, no Auditório Municipal de LousadaEsta sessão vai ser dedicada ao ao Código dos Contratos Públicos (CPP), diploma que entrou em vigor no ano passado e que define os procedimentos a adotar pelas entidades na formação e execução de contratos públicos.

Vão estar em cima da mesa as  jurídicas e novidades legislativas aplicáveis às entidades intermunicipais e autarquias locais. Há, à semelhança do que tem vindo a acontecer nas sessões anteriores, uma mesa de especialistas nacionais na área de forma a esclarecer os intervenientes das possíveis dúvidas.

A manhã será conduzida por académicos e profissionais da área da contratação pública, de que são exemplo Licínio Martins, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Nuno Cunha Rodrigues, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Rafael Amorim e Isabel Ramos, juristas da Unidade de Apoio Jurídico e Auxílios de Estado da Autoridade de Gestão do Norte 2020, e Fernando Martins, diretor do Departamento Municipal de Património da Câmara Municipal do Porto. A moderar estará Carlos Batalhão, advogado e investigador da AEDRL – Associação de Estudos de Direito Regional e Local.

A conversa da tarde será dedicada às compras públicas na perspetiva de entidades de referência nesta matéria, como o Tribunal de Contas (TC), o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF), o Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) e o Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC). A representar estas entidades estarão, respetivamente, Fernando de Oliveira Silva, juiz conselheiro do TC, Mara Silveira, juiz de direito do TAF do Porto, Nuno Villa-Lobos, presidente do CAAD, e Fernando Batista, diretor do Departamento Jurídico e de Contratação Pública do IMPIC. A António Cândido de Oliveira, professor catedrático jubilado da Universidade do Minho e Presidente da AEDRL, caberá a moderação do debate.

Especialmente dirigido às entidades intermunicipais e autarquias locais, este ciclo de conferências é também aberto à participação das demais entidades do perímetro autárquico, bem como a todos os interessados na temática.

A participação na conferência é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia. Os interessados poderão inscrever-se no sítio da internet da CIM do Tâmega e Sousa, em www.cimtamegaesousa.pt.

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