Município de Penafiel promove sessões de esclarecimento sobre revisão do PDM

Município de Penafiel promove sessões de esclarecimento sobre revisão do PDM

A Câmara Municipal de Penafiel vai promover sessão de esclarecimento sobre a revisão do Plano Diretor Municipal em cinco freguesias do concelho.

Recorde-se que, no âmbito do procedimento de revisão do PDM de Penafiel, foi publicado no dia 3 de abril, em Diário da República, o início do período de participação pública para a formulação de sugestões e para a apresentação de contributos para este processo.

Os interessados poderão enviar a sua participação, com recurso a impresso próprio disponibilizado pela Câmara Municipal, apresentando-a por escrito, através de carta registada, por correio electrónico, por submissão electrónica no site da autarquia ou entregando diretamente no Balcão Único de Atendimento.

O período de participação pública tem a duração de 30 dias, contados a partir da publicação do aviso em Diário da República.

As sessões de esclarecimento acontecem nos próximos dias: 17 de abril, em Rio de Moinhos; 23 de abril, em Paço de Sousa; 30 de abril, em Abragão; 2 de maio, em Penafiel; e 7 de maio, nas Termas de São Vicente.

Importa referir que o PDM é o instrumento de gestão territorial que estabelece a estratégia de desenvolvimento territorial municipal, a política municipal de solos, de ordenamento do território e de urbanismo.

Mais informações aqui.

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