CIM Tâmega e Sousa promove conferência sobre as novas leis aplicadas aos municípios

CIM Tâmega e Sousa promove conferência sobre as novas leis aplicadas aos municípios

A Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM-TS) vai organizar, durante este ano, um ciclo de conferências subordinado às especificidades jurídicas das entidades intermunicipais e autarquias locais. A primeira acontece dia 16 de janeiro, próxima quarta-feira, pelas 9 horas, na sede da CIM-TS, em Penafiel.

O ciclo de conferências intitula-se “Quid Juris, Tâmega e Sousa?” e vai ser constituído por quatro conferências. O foco serão as mais recentes novidades legislativas aplicáveis a estas entidades.

A primeira conferência é subordinada ao tema “A Lei do Orçamento de Estado para 2019 aplicada às autarquias locais e entidades intermunicipais”.

A abertura deste ciclo de conferências será presidida pelo Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, seguindo-se as comunicações de Pedro Costa Gonçalves, Professor Universitário e Diretor Executivo do CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, de Pedro Mota e Costa, Professor Universitário e Especialista em Finanças Públicas, e de um Auditor do Tribunal de Contas. O debate será moderado por Licínio Martins, Professor Universitário.

Especialmente dirigido às entidades intermunicipais e autarquias locais, este ciclo de conferências é também aberto à participação das demais entidades do perímetro autárquico, bem como a todos os interessados na temática.

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