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Penafiel: Obras no quartel da GNR que vai acolher o DIAP começam em breve

Penafiel: Obras no quartel da GNR que vai acolher o DIAP começam em breve

A presidente da Comarca Porto Este, Armanda Gonçalves, revelou que o Ministério das Finanças já aprovou a portaria que permite avançar com as obras no Quartel da GNR de Penafiel, necessárias para que o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) e os serviços da Instrução Criminal sejam aí localizados.

“A portaria foi aprovada há dois meses e, neste momento, o processo está em fase de contratualização pública. Tenho a expetativa que as obras comecem em setembro”, anunciou durante uma visita do presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, António Silva Henriques Gaspar, aos tribunais de Penafiel e Amarante.

Recorde-se que já tinha sido decidido transferir o DIAP, atualmente a funcionar nuns contentores colocados no Tribunal de Penafiel, e os serviços da Instrução Criminal, colocados no Tribunal do Marco de Canaveses, para o Quartel da GNR de Penafiel. Porém, as obras necessárias para a reconversão do espaço tardavam em começar, levando a que agentes judiciais e autarcas locais temessem pela concretização do projeto.

Obras autorizadas DIAP Penafiel-089

Também na última sexta-feira, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura efetuou um balanço “extraordinariamente positivo” do atual funcionamento do sistema judicial. “É um tempo adequado para fazermos um balanço e todos os índices que temos colhido nas diversas comarcas são extraordinariamente positivos e deixam-nos tranquilos relativamente ao funcionamento da Justiça”, referiu, no final da visita à Comarca do Porto Este.

Ainda em Penafiel, o juiz conselheiro defendeu que a Justiça portuguesa está “a entrar numa velocidade de cruzeiro”. “Estamos a dominar completamente o tempo razoável de decisão. É um balanço positivo também da reforma judiciária e todos os pequenos ajustamentos que a própria prática vai impondo têm permitido uma outra escala e uma outra forma de gestão”, justificou.

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