Farmacêutica, médico e dentista de Amarante condenados por burlar SNS

Farmacêutica, médico e dentista de Amarante condenados por burlar SNS

Uma farmacêutica, um médico e a filha dentista, todos de Amarante, burlaram, durante ano e meio, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em mais de 82 mil euros, com recurso a um esquema que começava com a emissão de receitas falsas que, depois, eram enviadas para a Administração Regional de Saúde (ARS) para que a comparticipação dos medicamentos, que nunca foram vendidos, fosse paga pelo Estado.

Na semana passada, os três foram condenados a penas de prisão, mas não irão para a cadeia se pagarem parte das verbas que desviaram. A pena mais pesada foi aplicada, pelos juízes do Tribunal de Penafiel, a Ana Martins, dona de uma farmácia situada na cidade de Amarante.

A mulher de 60 anos foi condenada a quatro anos e oitos meses de prisão, pelos crimes de burla e falsidade informática. Contudo, a pena fica suspensa desde que esta pague 25% (cerca de 27 mil euros) dos mais de 82 mil euros que saíram, indevidamente, das contas do SNS.

Já o médico Avelino Pinheiro, 70 anos, terá de pagar cerca de 13 mil euros para evitar ser preso por quatro anos, enquanto a dentista Maria Manuela Pinheiro, 45, está obrigada a devolver sete mil euros para não cumprir três anos de cadeia. Pai e filha também foram considerados culpados dos crimes de burla e falsidade informática.

“Não revelaram qualquer arrependimento”, começou por justificar o juiz que, no entanto, alegou que os “arguidos estão bem integrados socialmente” e seria exagerado cumprirem penas de prisão efetiva.

O mesmo magistrado deu como provado que farmacêutica, médico e dentista estiveram envolvidos num esquema que visava, unicamente, beneficiar da comparticipação paga pelo Estado sobre vários medicamentos. Com esse propósito, o médico e a dentista emitiam receitas em nome de utentes que desconheciam e enviam-nas para a farmácia, onde Ana Martins as introduzia na contabilidade e, em seguida, as remetia à ARS Norte. Os medicamentos nunca chegavam a sair da farmácia, mas o Estado pagava a comparticipação estipulada. Os próprios utentes cujos nomes constavam nas receitas confirmaram em Tribunal que nunca foram consultados pelo médico e a dentista agora condenados.

Medicamentos escolhidos eram os mais comparticipados

A farmácia ficava situada no rés-do-chão de um edifício localizado em Amarante que albergava também, mas no 3º piso, os consultórios do médico e da dentista. Garantia o Ministério Público que a farmacêutica era amiga próxima do pai e da filha e que todos combinaram o esquema para burlar o SNS. Os juízes não foram tão longe, mas deram como provado que houve conluio entre Ana Martins e o médico e entre aquela e a dentista.

Dúvidas também não houve relativamente à escolha dos medicamentos descritos nas receitas falsas: eram os que beneficiavam de maior comparticipação.

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