Paredes: Funcionária de escola acusada de ficar com ordenados de professores

Paredes: Funcionária de escola acusada de ficar com ordenados de professores

Uma funcionária do Agrupamento de Escolas de Paredes terá desviado, ao longo de quatro anos, mais de 27 mil euros. Responsável pelo processamento de salários dos professores, a assistente técnica é suspeita de alterar no sistema informático os dados pessoais de docentes que já não estavam colocados naquele Agrupamento, fazendo com que o dinheiro que lhes deveria ser pago fosse transferido para contas bancárias das duas filhas, do marido e para uma que estava em seu próprio nome.

A alegada burla foi descoberta em abril de 2015 e C. B. foi acusada dos crimes de peculato, falsidade informática e acesso ilegítimo. O julgamento está a decorrer no Tribunal de Penafiel.

Na acusação, o Ministério Público (MP) defende que a funcionária começava por preencher corretamente as folhas de vencimento mensal e abonos para as submeter à verificação da tesoureira, coordenadores de equipa e, finalmente, do próprio conselho diretivo da escola. Mas, depois dos documentos serem aprovados por estas entidades, C. B. voltava a aceder ao programa informático e, na ordem de pagamento a fazer para alguns professores, alterava a conta bancária de destino, introduzindo o número de identificação bancária (NIB) que lhe pertencia ou de familiares diretos. O dinheiro que deveria ser pago aos professores ia, desta forma, diretamente para contas controladas pela assistente técnica.

Em seguida, lê-se na acusação, C. B. “omitia os endereços de email dos respetivos professores”, para impedir que estes recebessem a notificação de pagamento. Também voltava ao sistema informático para repor os dados originais e corretos para que nenhuma alteração fosse detetada.

O cuidado evidenciado permitiu, acusa o procurador, que a funcionária transferisse para as suas contas bancárias 27107 euros, dos quais 11 mil foram desviados ao longo do ano de 2014. Em 2012 (6555 euros) e em 2013 (7870 euros) também foram subtraídas avultadas quantias. O mesmo já não aconteceu em 2015 (1679 euros), porque a agora arguida foi impedida de aceder ao programa informática logo em abril desse ano.

Ao abrigo da rotatividade de funções implementada nos serviços administrativos do Agrupamento de Escolas de Paredes, C. B. foi, em setembro de 2014, transferida para a área de gestão de pessoal do mesmo estabelecimento de ensino. Foi substituída na anterior função por uma colega, mas, devido à pouca experiência desta a trabalhar com o “complexo” programa informático, continuou a dar apoio no processamento de salários. E também continuou a alterar os dados das contas bancárias dos professores.

Quando se descobriu o erro no NIB de uma das docentes, C. B., refere o MP, “pediu sigilo” a uma colega de trabalho e “prontificou-se a resolver sozinha” o problema, tendo transferido o montante em falta para a conta da professora.

O caso está a ser julgado no Tribunal de Penafiel que, em breve, dará a conhecer o acórdão.

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