Contas da Junta de Freguesia de Penafiel investigadas

Contas da Junta de Freguesia de Penafiel investigadas

O novo Executivo da Junta de Freguesia de Penafiel remeteu as contas, dos últimos quatro anos, ao Tribunal de Contas, Inspeção Geral de Finanças e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN). O agora presidente, Carlos Leão, anunciou que também vai reunir com o procurador do Tribunal Administrativo e Fiscal, para depois decidir o que fazer com o que diz ser um passivo de 300 mil euros, dos quais mais de 77 mil foram gastos em adjudicações de obras feitas nos últimos três meses antes das eleições autárquicas.

Mas, para Micael Cardoso, que perdeu as eleições de outubro após quatro anos no poder, a Junta de Freguesia de Penafiel “está perfeitamente governável”. O ex-autarca garante, igualmente, estar “tranquilo” e recorda que também ele herdou 120 mil euros de dívida.

“Para além das obras eleitorais, houve um descontrolo total por não se saber gerir uma junta”, defendeu Carlos Leão, em conferência de imprensa. Na mesma ocasião, o novo presidente da Junta de Freguesia de Penafiel revelou que solicitou a várias entidades que “investiguem” as contas da autarquia. “Nos três meses anteriores às eleições autárquicas foram publicados no portal dos contratos públicos 77.203 mil euros de adjudicações pela Junta de Freguesia de Penafiel, não existindo cabimento financeiro, nem fundos disponíveis para assumir tais adjudicações”, justificou. “E foram reclamados créditos a este novo Executivo, até final do ano de 2017, de mais de 243 mil euros”, acrescentou. Tudo somado, Carlos Leão fala num passivo de “mais de 300 mil euros”, dos quais 175 mil, assegura, foram gastos “sem autorização da Assembleia de Freguesia, violando a Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso das Entidades Públicas”.

novo executivo da junta de freguesia promoveu conferência de imprensa para revelar situação da Autarquia_2

Por esse motivo, o novo presidente frisou que só pagará a fornecedores se e quando estiver na posse de um parecer que o autorize a liquidar essa dívida. “Eu quero pagar, mas não quero ser responsável criminalmente por esse pagamento. Fiquei preocupado quando recebi o parecer da CCDRN”, explicou. Um parecer que, revelou, sustenta claramente que “a generalidade das prestações de serviços promovidas pela anterior Junta de Freguesia foi feita em violação da Lei dos Compromissos. Ou seja, a sua execução foi decidida sem que a Junta de Freguesia pudesse legalmente assumir tais despesas, por falta de fundos disponíveis”. Segundo o novo Executivo, a CCDRN também lembra que “qualquer pagamento de fatura de serviços, em violação das regras dos compromissos, poderá dar lugar a responsabilidade financeira de quem autoriza o pagamento”.

Contactado, Micael Cardoso vinca que a equipa que liderou não se apropriou de nada. “Fizemos uma série de intervenções em prol da freguesia. Também houve obras que a Câmara de Penafiel prometeu e não fez. E como tínhamos assumido o compromisso com as pessoas decidimos fazê-las”, justificou. O ex-presidente da Junta deu o exemplo “da modernização dos edifícios” pertencentes à autarquia e a “limpeza do rio Sousa, em Novelas”. “Não escondemos nada e as adjudicações que tinham de ser publicadas na plataforma online foram”, salientou.

Mesmo assim, Micael Cardoso defende que a autarquia “está perfeitamente governável”, tanto mais que, “de 19 de outubro a 31 de dezembro, a Junta de Penafiel tinha a receber cerca de cem mil euros, entre transferências da Câmara, recebimentos das cantinas escolares e outras fontes receitas”. Portanto, afirmou, nunca o pagamento dos ordenados dos funcionários esteve em causa, como alegou o sucessor.

Micael Cardoso lembrou ainda a “dívida de 120 mil euros” que encontrou após um mandato liderado por Carlos Leão. “E resolvi a situação sem levantar ondas. Também não falei de um subsídio de cinco mil euros atribuído a uma associação, a cujos órgãos sociais pertenciam membros da Junta, a três dias da minha tomada de posse. E não levei os telemóveis da Junta para casa como aconteceu com membros do anterior Executivo”, frisou.

 

 

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