Autárquicas/Marco de Canaveses: Chumbo a Avelino Ferreira Torres

Autárquicas/Marco de Canaveses: Chumbo a Avelino Ferreira Torres

(Lusa) – O presidente da Câmara de Marco de Canaveses, Manuel Moreira, afirmou hoje que o chumbo da candidatura de Avelino Ferreira Torres pelo Tribunal local “em nada afectará” a campanha eleitoral do PSD. “Trata-se de uma decisão da justiça que nos cumpre aceitar e respeitar”, disse o autarca, eleito pelo PSD e novamente candidato ao cargo.Manuel Moreira sublinhou que a sua candidatura “continua a trabalhar normalmente para ganhar a confiança de cada vez mais marcoenses, no sentido de continuar a obra de mudança iniciada há quatro anos”.

“Temos um trabalho sério feito, queremos tornar o Marco no melhor concelho do Norte e de Portugal. As previsões já indicavam que temos a preferência dos cidadãos e estou convencido que isso não se irá modificar até à data das eleições”, afirmou.

O Tribunal do Marco de Canaveses chumbou a candidatura de Avelino Ferreira Torres à câmara local, dando provimento ao pedido nesse sentido apresentado pela concelhia do PS.O tribunal considerou o candidato “inelegível”, dando razão aos argumentos da concelhia, que defendia que a confirmação, pelo Tribunal Constitucional, da sentença de perda de mandato atribuída a Ferreira Torres o impossibilita de se recandidatar à autarquia.

Em 11 de Junho de 2004 Avelino Ferreira Torres foi condenado, entre outras penas, a perder o mandato em curso à data da condenação definitiva e o seguinte.Na interpretação do juiz, na data da realização das eleições autárquicas e Outubro de 2005, em que Ferreira Torres foi eleito vereador em Amarante, “a decisão condenatória de Ferreira Torres ainda não tinha transitado em julgado, não sendo por isso definitiva – tal só veio a verificar-se em 22 de Fevereiro de 2006”.

Fonte judicial contactada pela Lusa explicou que Ferreira Torres tem agora 48 horas, contadas a partir da hora de afixação do acórdão (21:30 de quinta-feira), para apresentar recurso ao Tribunal Constitucional – o único a que tem direito.O TC terá então dez dias, a contar do seguinte ao da entrega do recurso, para tomar uma decisão definitiva.

Avelino Ferreira Torres, ex-presidente da Câmara de Marco de Canaveses, candidatou-se nas últimas autárquicas à Câmara de Amarante, tendo perdido para o socialista Armindo Abreu.Para se candidatar como independente de novo à Câmara de Marco de Canaveses em 11 de Outubro de 2009, o autarca criou o movimento “Marco Confiante”.

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